A prevenção dos riscos de acidentes no trabalho é uma preocupação de todo gestor. Além do cuidado com a saúde do trabalhador, é necessário se manter informado sobre as novas regras de cálculo para pagamento dos impostos, como é o caso da gestão do FAP
Fator Acidentário de Prevenção
Quer saber tudo sobre a FAP?
O que é FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção é um índice aplicado sobre a contribuição do nível de acidentes de trabalho ocorrido por um determinado período.
O desempenho da instituição é definido com base nessa análise, que varia entre cinco décimos (0,5000) a dois inteiros (2,0000) sobre a alíquota do
Riscos Ambientais do Trabalho – RAT.
O Ministério da Previdência Social calcula as taxas do seguro de acidente de trabalho que são pagas pelas empresas, de acordo com o histórico de cada instituição.
Caso haja discordância na quantia apresentada, o gestor poderá contestar por meio
de um formulário eletrônico, até 30 dias após a divulgação oficial.
Como o FAP era calculado antes e o que mudou?
Até o ano passado, o valor do FAP era calculado apenas por meio do CNPJ raiz. Isso significa que estabelecimentos de qualquer natureza pagavam o mesmo imposto sobre o histórico de acidentes ocorridos no período.
Por exemplo: uma instituição com mais de uma unidade em operação (que oferece mais riscos de acidentes) e um escritório de administração (que oferece riscos mínimos) pagavam taxas equivalentes.
Com o aumento de reclamações e contestações sobre esses valores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SEFAZ) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se reuniram para discutir melhorias.
O resultado é que, agora, o cálculo do FAP é baseado nas características de cada estabelecimento. Um setor que oferece risco médio, com alíquota de 2%, poderá ser beneficiado com FAP baixo, no valor de 0,5. Multiplicados, esses números resultam em 1, ou seja, em vez de 2% de seguro, a empresa pagará apenas 1% sobre a folha de pagamento.
Outra mudança importante é que as empresas que não registrarem acidentes de trabalho ganharão um bônus e a possibilidade de pagar metade da alíquota do seguro.
Essas alterações passaram a valer em setembro de 2016.
No entanto, o FAP é um registro referente aos dois
últimos anos de exercício da empresa.
A partir dessa data, é possível obter o índice que cada empregador deverá reajustar nas diferentes unidades.
Como reduzir o nível de acidentes de trabalho com a gestão do FAP?
1. Faça um levantamento dos riscos
Para promover a segurança do trabalhador, antes de tudo, é importante conhecer os possíveis riscos que ele poderá sofrer. A Norma Regulamentadora nº 09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle de riscos ambientais existentes ou futuros no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Essa ação tem a finalidade de analisar os riscos de acidentes de trabalho e propor soluções para evitar situações que comprometem a saúde do empregado física ou psicologicamente. Isso inclui desde problemas relacionados ao estresse a acidentes mais graves.
2. Organize um laudo ergonômico
O laudo ergonômico serve para identificar, acompanhar e mudar qualquer risco ou problema que comprometa a qualidade de vida no trabalho. A ideia é garantir a integridade da equipe, assim como manter a rotina normal de produção.
Além disso, a Norma Regulamentadora nº 17 estabelece parâmetros para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, a fim de proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
Algumas medidas ergonômicas:
> Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI);
> Substituição de mobiliário por outros mais apropriados para cada tipo de função;
> Utilização de acessórios que contribuam para a boa postura, como mouse pad com apoio para o pulso,
entre outros;
> Adoção de práticas saudáveis, como alongamento entre as pausas do trabalho;
> Implantação de ginástica laboral para fortalecer a musculatura e beneficiar a postura.
3. Promova a conscientização dos colaboradores
A educação e conscientização dos trabalhadores exerce um papel fundamental na redução de acidentes de trabalho. Afinal, ter conhecimento do que é correto evita inúmeros problemas. Por esse motivo, invista em palestras que tratem sobre o tema de segurança laboral.
É interessante, também, criar cartazes ou murais com frases educativas
e colocar em pontos estratégicos na empresa, para que todos possam
ter acesso. Não esqueça de programar as ações da Semana Interna de
Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT), uma atividade exigida
pela lei trabalhista brasileira.
4. Ofereça práticas de ginástica laboral para os colaboradores
A rotina diária de trabalho pode ser prejudicial se não houver um incentivo para que os colaboradores pratiquem exercícios físicos. São muitos os benefícios da atividade física, já que ela ajuda a prevenir vários tipos de doenças, como estresse, ansiedade, síndrome de lesão por esforço repetitivo, entre outras.
Uma pessoa que está estressada ou com outros sintomas está mais sujeita a se desconcentrar em suas atividades e causar acidentes. As alternativas que você poderá adotar são: ginástica laboral, academia corporativa, reeducação alimentar, fisioterapia preventiva ou grupos de ajuda para fazer acompanhamento de doenças crônicas.
5. Utilize um sistema de gestão prático e eficiente
O seu cargo exige muitas responsabilidades: selecionar talentos, desenvolver habilidades dos colaboradores, gerenciar folha de pagamento, cuidar das demissões, enfim, seria humanamente impossível fazer tudo isso sem ajuda da tecnologia.
Hoje, é possível administrar todos os processos relacionados ao setor de recursos humanos, como gestão de benefícios, recrutamento e seleção, gestão de cargos e salários, saúde e segurança do trabalho, entre outros.
Em tempos de crise financeira no país, é natural que as empresas disponham de menos recursos para investir em segurança do trabalho. Acontece que, com as novas mudanças na gestão do FAP, além de reduzir os custos, sobrará mais dinheiro em caixa para aplicar em programas de gestão em saúde.
Contate a DUOSS para mais informções sobre a gestão do FAP, temos profissionais especilializados para atender você.
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Nós temos uma equipe completa de especialistas nas mais diversas áreas da gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. Em nosso site você encontra a equipe toda na página do Clube DUOSS.
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